TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?

A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

A fé na espada ou a força da cruz

Por Gisele Leite.

Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência

A Turma concluiu que o contrato de segurança privada constitui obrigação de meio, a ser cumprida pela agência de vigilância, e não obrigação de resultado, como desejava o banco

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido

O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito

Juiz condena transportadora a indenizar empresa por carga roubada

A transportadora deverá pagar somente pelas mercadorias não recuperadas, e não pelo total transportado

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

Age com culpa o policial militar que, em perseguição a assaltantes, conduz viatura oficial em alta velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Justiça desfaz compra de carro

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população